A Defensoria Pública do Estado (DPE) apresentou na tarde desta sexta-feira (14), o resultado da revisão dos processos dos apenados do presídio regional do município de Pau dos Ferros. Dos 180 processos existentes na Comarca do município, 34% tiveram andamento durante a ação, resultando na solicitação de liberdade de 20 presos, que ainda dependem de parecer do Ministério Público e de decisão judicial para serem liberados.
Para a Defensora Pública-Geral do Estado, Jeanne Karenina Santiago Bezerra, a ação teve um resultado positivo, pois vai proporcionar a liberdade de pessoas que estão presas porque cometeram algum delito, mas que têm direito de serem postas em liberdade, bem como daquelas pessoas que podem progredir no regime, passando do regime fechado para o semiaberto e do semiaberto para o aberto.
"São pessoas que vão se sentir estimuladas a retornar ao convívio em sociedade, sem falar que quando o cidadão está preso fica no sentimento de angústia, de revolta e essa ação acalma ao ânimos e inibe ações como fuga, depredações no presídio, entre outras. A Defensoria Pública do Estado está buscando concretizar o direito de liberdade do cidadão", concluiu Jeanne Karenina.
A Secretaria da Vara Criminal disponibilizou processos de pessoas que não possuem advogado constituído e estavam à espera de um profissional para dar andamento ao seu caso. Na Comarca de Pau dos Ferros existem 168 presos, destes, 63 são presos provisórios e 105 já foram condenados.
Ao todo foram realizados 57 pedidos: 10 de livramentos condicionais; 02 revogações de prisão; 08 progressões de regimes; 01 incidente de insanidade mental; 04 respostas à acusação; e 32 pedidos de guia de execução atualizados, que possibilitará a análise da situação da pena dos acusados para que sejam formulados os pedidos de benefícios, e tão logo esses 32 pedidos de benefícios sejam atendidos, a DPE, através do núcleo de Pau dos Ferros, vai analisar a possibilidade de serem formuladas novas solicitações.
Neste ano, a ação da Defensoria Pública do Estado já passou pelos presídios de Caicó e Mossoró, onde cerca de 100 pessoas tiveram seus direitos assegurados.
Para a Defensora Pública-Geral do Estado, Jeanne Karenina Santiago Bezerra, a ação teve um resultado positivo, pois vai proporcionar a liberdade de pessoas que estão presas porque cometeram algum delito, mas que têm direito de serem postas em liberdade, bem como daquelas pessoas que podem progredir no regime, passando do regime fechado para o semiaberto e do semiaberto para o aberto.
"São pessoas que vão se sentir estimuladas a retornar ao convívio em sociedade, sem falar que quando o cidadão está preso fica no sentimento de angústia, de revolta e essa ação acalma ao ânimos e inibe ações como fuga, depredações no presídio, entre outras. A Defensoria Pública do Estado está buscando concretizar o direito de liberdade do cidadão", concluiu Jeanne Karenina.
A Secretaria da Vara Criminal disponibilizou processos de pessoas que não possuem advogado constituído e estavam à espera de um profissional para dar andamento ao seu caso. Na Comarca de Pau dos Ferros existem 168 presos, destes, 63 são presos provisórios e 105 já foram condenados.
Ao todo foram realizados 57 pedidos: 10 de livramentos condicionais; 02 revogações de prisão; 08 progressões de regimes; 01 incidente de insanidade mental; 04 respostas à acusação; e 32 pedidos de guia de execução atualizados, que possibilitará a análise da situação da pena dos acusados para que sejam formulados os pedidos de benefícios, e tão logo esses 32 pedidos de benefícios sejam atendidos, a DPE, através do núcleo de Pau dos Ferros, vai analisar a possibilidade de serem formuladas novas solicitações.
Neste ano, a ação da Defensoria Pública do Estado já passou pelos presídios de Caicó e Mossoró, onde cerca de 100 pessoas tiveram seus direitos assegurados.
Fonte:nominuto.com
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