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quinta-feira, 7 de março de 2013

Resultado da votação dos vetos dos royalties deve sair na manhã de hoje

Depois de muita tensão e discussões entre parlamentares de estados produtores de petróleo e não produtores, o Congresso Nacional votou na noite dessa quarta-feira (6) e começo da madrugada de hoje (7) os 140 vetos da presidenta Dilma Rousseff ao projeto de lei que trata das novas regras de distribuição dos royalties do petróleo. O resultado da apuração só deverá ser anunciado na manhã desta quinta-feira.

Foram quase cinco horas de debates e discussões acaloradas no plenário. Embora reconhecessem que não tinham votos suficientes para manter os vetos, deputados e senadores do Rio de Janeiro e do Espirito Santo protestaram durante toda a sessão. Obstruíram os trabalhos com a apresentação de requerimentos e questões de ordem para retardar a votação.

A manobra não teve êxito e levou os parlamentares dos dois estados a abandonar o plenário como forma de protesto e também para não legitimar a sessão. Capixabas e fluminenses pretendem agora ingressar com ações na Justiça para tentar invalidar a sessão. Eles também querem que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare inconstitucional as novas regras de distribuição dos royalties.

O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que 335 deputados e 61 senadores depositaram seus votos nas urnas espalhadas pelo plenário do Congresso.

A apuração dos votos começou ainda na madrugada de hoje e deve durar cerca de nove horas. Ela é feita no Serviço de Processamento de Dados do Senado (Prodasen), por uma comissão de servidores e acompanhada por uma comissão de deputados e senadores indicados pelas lideranças de seus partidos.

Agência Brasil

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