A Igreja Deus é Amor foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar
uma indenização no valor de R$ 230.000,00 ao cantor evangélico Marcelo
Silva Horta, ex-membro da denominação, por ter se apropriado
indevidamente dos lucros oriundos de um CD gravado pelo cantor, e também
por causa do trabalho que ele prestava à igreja sem receber
remuneração.
De acordo com o site Âmbito Jurídico, o cantor recebeu R$10 mil pela
autorização da gravação de 30 mil cópias do CD de sua autoria, mas com o
sucesso de vendas, quase 100 mil cópias foram vendidas e a Igreja
recusou a pagá-lo pelas novas tiragens. Então, de acordo com a decisão
do Juiz da 10ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Marcelo Vidal, a
Igreja Deus é Amor causou um prejuízo material de R$ 200.000,00 ao
cantor, por apropriar-se indevidamente de seus direitos autorais. O juiz
determinou ainda que a igreja deverá pagar também R$ 15.000,00 por ter
violado os direitos autorais do artista e assinar a carteira de trabalho
do cantor, que trabalhava na Igreja e fazia diversos shows, nunca tendo
recebido nenhum valor pela venda de seus cd’s.
Além disso, foi determinado que a igreja pague R$ 15.000,00 a título
de danos morais a Marcelo Silva, por tê-lo exposto a uma situação
vexatória ao por publicar na internet punição pública chamada
”disciplinamento”. De acordo com o processo movido pelo cantor, após
requerer seus direitos, ele passou por situação vexatória que o impediu
de conseguir um novo emprego. Os pastores da igreja publicaram na
internet que ele estava “disciplinado”, ou seja, sendo punido por uma
conduta injusta com a Igreja e que descumpre os preceitos da Bíblia.
A justiça determinou que a i igreja dever retirar a censura pública
imediatamente do ar, sob pena de aplicação de multa diária de R$
2.000,00 em caso de descumprimento.
Por Dan Martins, para o Gospel+
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