Carros que usam GNV terão desconto

A Assembleia Legislativa teve ontem uma das sessões mais movimentadas do ano. Foram aprovados 11 projetos de lei de autoria dos deputados estaduais, entre eles do deputado Walter Alves (PMDB) que garante descontos no IPVA [Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores] dos veículos que utilizem o gás natural veicular (GNV) como combustível. Com a aprovação no plenário do Legislativo estadual, a medida que vai para sanção da governadora Rosalba Ciarlini, aguardando apenas um parecer do próprio Governo do Estado para regulamentar de quanto será esse desconto.

João GilbertoWalter Alves, deputado

O principal objetivo do deputado com o projeto é reavivar a cadeia produtiva do GNV no Estado que passa por momentos de dificuldade. De acordo com dados da Companhia Potiguar de Gás (Potigas), a frota de veículos com gás no estado é de aproximadamente 42 mil, porém o número de conversões está em queda, praticamente estagnado, o que gera limitação no consumo do combustível e reduz o número de empresas que integram a cadeia produtiva.  O número de empresas autorizadas a fazer a conversão caiu de 15 para quatro em pouco mais de dois anos.

De acordo com Walter Alves, sem incentivo, o setor pode encerrar a oferta de serviços no Rio Grande do Norte, o que acarretará em prejuízo aos empresários e em aumento das taxas de desemprego.  Mesmo com o desconto, o parlamentar aposta no crescimento da arrecadação com o ICMS [Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Inter municipal e de Comunicação].

“Hoje estamos com uma frota de carros com GNV de 42 mil veículos praticamente estagnada. Estimamos um aumento de 12 mil veículos com essa lei. Vale ressaltar que o valor gerado pelo ICMS desses 12 mil veículos será de aproximadamente R$ 4,1 milhões. Se agregarmos o valor das vistorias, arrecadaremos mais R$ 1,5 milhão, o que justifica o projeto. Apesar de todos esses valores, o que queremos realmente no projeto, em primeiro plano, é manter e reativar a cadeia do setor, gerando emprego e renda para nossos trabalhadores e arrecadação para o Estado”, explicou. 

Tribuna do norte