Os parlamentares contrários à permanência do pastor Marco Feliciano (PSC-SP) à frente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) sofreram uma derrota significativa esta semana na Câmara dos Deputados.
Liderados por Jean Wyllys, o grupo havia abandonado a CDHM quando Feliciano foi eleito, e criado a subcomissão de Direitos Humanos e Minorias Culturais, como parte da Comissão de Cultura (CC).
Entretanto, o ex-presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputado João Campos )PSDB-GO), entrou com um pedido de extinção da subcomissão junto à direção da Casa, alegando que a existência de um grupo de trabalho para os mesmos temas da CDHM feria o regimento interno da Câmara, que proíbe a “vazão de competência”.
A decisão da presidência da Câmara dos Deputados, favorável ao deputado Campos, foi questionada pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que é presidente CC. No entanto, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), presidente da Casa, foi enfático em sua postura, de acordo com informações da Folha de S. Paulo.
“Não houve nenhuma violação. A Comissão de Cultura criou uma Subcomissão Permanente de Direitos Humanos, conflitando com a Comissão Técnica Permanente de Diretos Humanos”, pontuou.
Para o deputado Jean Wyllys, a ação de Campos e a decisão de Alves foram um “golpe na laicidade do Estado, um ato de homofobia e um desrespeito à Comissão de Cultura”.
Ao portal G1, Wyllys entende que a extinção da subcomissão foi “preconceituosa” e caracterizou “uma violência decorrente de um fundamentalismo religioso”.
“Na história da Câmara, nunca uma presidência extinguiu uma subcomissão. Eles fizeram isso justamente numa subcomissão presidida por um deputado gay. É uma posição homofóbica. Não há amparo no regimento interno para extinguir a comissão”, disse, em tom acusatório.
Por Tiago Chagas, para o Gospel+
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