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quinta-feira, 10 de outubro de 2013

Semurb retira propagandas irregulares de vias públicas em Natal

A equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) iniciou na manhã desta quinta-feira (10) uma operação para retirada de publicidade irregular em balões (tipo blimps) instalados em vias públicas. Segundo a Semurb, ao todo foram identificados dez pontos que terão os balões ainda hoje removidos.
Divulgação/PrefeituraSemurb iniciou operação na manhã de hojeSemurb iniciou operação na manhã de hoje

Os balões estão localizados nas marginais da BR 101, Av. Rota do Sol, Av. Bernardo Vieira, Av. das Alagoas, Av.Felizardo Moura e Av. João Medeiros Filho. "A retirada será apenas dos balões que estão em áreas públicas, que não são possíveis de licenciamento. Os que estão em áreas particulares, que podem ser licenciados, vão ser notificados", explica Ivan Rui, fiscal ambiental do órgão que acompanhou a operação.

Após a apreensão do material, a Semurb notificará os proprietários, que terão dez dias, contados da ciência da autuação, para apresentar uma defesa junto ao órgão.

Lei

De acordo o Decreto Municipal 4621/92, que regulamenta a publicidade em Natal, é proibida a instalação de anúncios em vias públicas, por meio de quaisquer meios, salvo em casos expressamente permitidos.

Em áreas particulares, é necessária uma licença que deve ser previamente solicitada à Semurb, por tratar-se de um material que pode se enquadrar como poluição visual.

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