O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) conselheiro Valério
Mesquita e o secretário do Tribunal de Contas da União (TCU) Alexandre Walraven
acertaram em encontro na Corte de Contas adotar uma ação intensiva de controle
e fiscalização com relação à aplicação dos recursos destinados aos 139
municípios do Estadoque estadoem estado de emergência, em face da seca para
inibir desvio de finalidade.
TCE e TCU vão atuar em conjunto com o objetivo de evitar que o dinheiro
público seja desviado de suas finalidades precípuas. Os recursos provenientes
dos governos federal e estadual terão destinação específica para obras
destinadas ao combate a seca e não poderão ser desviados para outras
atividades, principalmente para contração de bandas e de cantores famosos na
época dos festejos juninos.
“Seremos rigorosos na apuração dos fatos e puniremos
exemplarmenteaqueles gestores que descumprirem as normas estabelecidaspelo
decretode emergencia. Equipes dos dois tribunais vão atuar em conjunto visando
detectarem supostas irregularides. Caso haja qualquer tipo de desvio os
recursos serão imediatamente suspensos e os gestores punidos, disseram o
conselheiro Valério Mesquita e o secretário Alexandre Walraven.
Participaram ainda do encontro os conselheiros Thompson Fernandes e
Marcos Montenegro (em exercício), procurador de contas Ricart César Coelho,
Marcos Araújo Silva do TCU, a secretária de Controle Externo, Michelle Araújo,
além de técnicos especializados do TCE. Novas reuniões serão programas
futuramente a medida que as ações forem desenvolvidas no sentido de preservar a
aplicação correta do dinheiro do erário.
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