A ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), concedeu até hoje para que o Ministério Público Eleitoral (MPE)
se manifeste sobre pedido de registro do partido Rede Sustentabilidade,
legenda fundada pela ex-senadora Marina Silva. O pedido de registro do
partido deve ser julgado pelo TSE nesta semana. Para participar das
eleições do ano que vem, o partido tem que ser registrado até o dia 5 de
outubro, um ano antes do primeiro turno.
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terça-feira, 1 de outubro de 2013
Mais Médicos custa R$ 542 milhões e ainda falta atendimento
O Ministério da Saúde estima investir ao menos R$ 542 milhões no Mais
Médicos até o final do ano. O valor inclui gastos assumidos desde o
início das atividades, em agosto, e pode ser superado, pois o plano já
funciona em sistema de emergência, sem a exigência de licitação para
hospedagens e passagens aéreas.
No entanto, médicos formados no exterior que já receberam registro
provisório ainda esperam para começar a trabalhar pelo país. Além disso,
como 71% dos registros profissionais ainda não foram liberados pelos
conselhos regionais, os profissionais sem aval para trabalhar estão
sendo pagos para conhecer as unidades, participar de reuniões e observar
colegas em ação.
Prefeitura do Natal tem cinco anos para retirada definitiva de carroças das ruas
O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de
Natal, homologou um acordo firmado entre o Ministério Público Estadual e
a Prefeitura de Natal, que tem como objetivo procurar solucionar a
situação do tráfego de veículos de tração animal nas vias públicas da
capital potiguar.
Dentre as medidas pactuadas está a retirada definitiva de circulação
das vias urbanas de Natal, no prazo de cinco anos – contados a partir da
data da sentença de 27 de setembro – de todos os veículos de tração
animal, especialmente as carroças tracionadas por equinos, asininos e
muares.
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