A Alemanha aprovou uma lei que
cria o terceiro sexo para registro de recém nascidos. A partir de 1º de
novembro os pais poderão registrar seus filhos como sexo masculino,
feminino ou “indefinido”.
A lei foi aprovada em maio e só
divulgada nesta semana pelo governo, tornando a Alemanha o primeiro país
a oficializar o terceiro gênero.
Há quem diga que essa opção é
para pais de bebês hermafroditas, que nascem com ambos os sexos e na
vida adulta terão que decidir se serão homens ou mulheres, podendo
também permanecer como sexo indefinido pelo resto da vida.
Mas na verdade a decisão dada
pelo tribunal constitucional alemão entende que há pessoas que se sentem
profundamente identificadas com um determinado gênero e têm o direito
de escolher seu sexo legalmente. Ou seja, pessoas que foram registradas
como masculino ou feminino e hoje se sentem envergonhadas por terem
adotado uma identidade diferente do registro.
Apesar de ser uma mudança
significativa nas leis do país, outras leis precisarão ser alteradas
para oferecer os mesmos direitos de quem foi registrado como masculino e
feminino, como incluir o sexo como “X” no passaporte e até mesmo as
leis do matrimônio já que na Alemanha o casamento é permitido apenas
entre homens e mulheres, não contemplando o novo gênero. Com informações G1.
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