Depois de muita tensão e discussões entre parlamentares de estados
produtores de petróleo e não produtores, o Congresso Nacional votou na
noite dessa quarta-feira (6) e começo da madrugada de hoje (7) os 140
vetos da presidenta Dilma Rousseff ao projeto de lei que trata das novas
regras de distribuição dos royalties do petróleo. O resultado da
apuração só deverá ser anunciado na manhã desta quinta-feira.
Foram
quase cinco horas de debates e discussões acaloradas no plenário.
Embora reconhecessem que não tinham votos suficientes para manter os
vetos, deputados e senadores do Rio de Janeiro e do Espirito Santo
protestaram durante toda a sessão. Obstruíram os trabalhos com a
apresentação de requerimentos e questões de ordem para retardar a
votação.
A manobra não teve êxito e levou os parlamentares dos
dois estados a abandonar o plenário como forma de protesto e também para
não legitimar a sessão. Capixabas e fluminenses pretendem agora
ingressar com ações na Justiça para tentar invalidar a sessão. Eles
também querem que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare
inconstitucional as novas regras de distribuição dos royalties.
O
presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou
que 335 deputados e 61 senadores depositaram seus votos nas urnas
espalhadas pelo plenário do Congresso.
A apuração dos votos
começou ainda na madrugada de hoje e deve durar cerca de nove horas. Ela
é feita no Serviço de Processamento de Dados do Senado (Prodasen), por
uma comissão de servidores e acompanhada por uma comissão de deputados e
senadores indicados pelas lideranças de seus partidos.
Agência Brasil
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