O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou, no Diário Oficial
da União desta quarta-feira (9), edital para licitar mais de 112
hectares de áreas aquícolas em seis estados de três regiões: Paraná,
Pernambuco, Alagoas, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Juntas, as nove áreas têm capacidade para produzir 4,2 mil toneladas de
pescado por ano e criar mais de 600 empregos imediatos.
Todas as águas sob domínio da União oferecidas no processo
licitatório lançado hoje são áreas consideradas onerosas; ou seja, com
fins econômicos/empresariais. “Facilitar o acesso dos aquicultores a
águas da União é uma prioridade do governo federal”, afirma a secretária
nacional de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, Maria Fernanda
Nince.
A maior parte das áreas aquícolas está demarcada em reservatórios de
usinas hidrelétricas, onde será criado peixe da espécie tilápia. Há duas
áreas aquícolas marinhas: uma na Barra do Cunhaú (RN) e outra na
Enseada do Forno (RJ). Na primeira, está autorizada a criação de peixe
da espécie bijupirá. E, no Rio de Janeiro, poderão ser cultivados
mexilhões, Ostra do Pacífico e vieiras.
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