No
Rio de janeiro, o deputado estadual evangélico Édino Fonseca (PEN-RJ)
apresentou um projeto de lei prevê atendimento médico, psicológico e
psiquiátrico para homossexuais. Publicado nessa quinta-feira, 18 de
abril, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o projeto recebeu o
apoio de ativistas da causa LGBT.
Pastor evangélico da Assembleia de Deus desde 1972, Fonseca, que é
integrante da bancada evangélica estadual e conhecido como “Marco
Feliciano carioca, afirma que seu projeto teve como base um estudo da
Classificação Internacional de Doenças (CID 10), pesquisa que aborda o
homossexualismo como doença.
O projeto de lei Nº 2139/2013 pede ao Estado a garantia de acesso aos
serviços oferecidos pela saúde pública, tendo como público alvo
portadores de patologias descritas pela CID como o transexualismo,
transtorno de identidade sexual na infância, travestismo fetichista,
transtornos múltiplos da preferência sexual, entre outros.
Em seu texto o projeto “garante o acesso aos serviços de saúde
pública aos cidadãos portadores de patologias descritas pela
Classificação Internacional de Doenças”.
- As patologias apresentadas no Projeto de Lei são de ordem
Psicológica e Psiquiátrica, podendo levar o paciente a elevado quadro
depressivo e, até mesmo, ao suicídio. O próprio Conselho Federal de
Medicina emitiu uma Resolução de nº1955/2010 que trata do transexual,
sendo este portador de desvio psicológico permanente de identidade
sexual – diz o texto do projeto de lei, que recebeu o apoio de ativistas
como Cláudio Nascimento (Programa Estadual Rio sem Homofobia), Charlene
Rosa (Programa GLBT Duque de Caxias) e Neno Ferreira (Associação de
Gays e Amigos de Nova Iguaçu e Mesquita).
- Ao analisar friamente o processo, vejo que ele, se pensou em gerar
constrangimento, deu um tiro no pé, pois todos vão passar a ter
atendimento à saúde – comentou Cláudio Nascimento ao jornal O Dia, sobre
o projeto.
Por Dan Martins, para o Gospel+
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