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Parlamento francês aprovou nesta terça-feira o casamento civil entre
pessoas do mesmo sexo e a adoção por casais homossexuais, o que torna a
França o 14º país a reconhecer a união gay.
Abaixo, o estado da legislação sobre o casamento homossexual no mundo:
- Holanda: após ter criado, em 1998, uma união
civil aberta aos homossexuais, a Holanda foi, em abril de 2001, o
primeiro país a autorizar o casamento civil de pessoas do mesmo sexo. Os
direitos e deveres dos cônjuges são idênticos aos dos membros de
casamentos heterorossexuais, entre eles o da a adoção.
- Bélgica: os casamentos entre homossexuais são
autorizados desde junho de 2003. Os casais gays têm os mesmos direitos
que os casais heterossexuais. Em 2006, conquistaram o direito a adotar.
- Espanha: O governo de José Luis Rodríguez
Zapatero legalizou, em julho de 2005, o casamento entre pessoas do mesmo
sexo. Estes casais, casados ou não, também têm a possibilidade de
adotar.- Canadá: A lei sobre o casamento de casais homossexuais e o
direito a adotar entrou em vigor em julho de 2005. Anteriormente, a
maioria das províncias canadenses já autorizavam a união entre pessoas
do mesmo sexo.
- África do Sul: Em novembro de 2006, a África do
Sul se tornou o primeiro país do continente africano a legalizar a união
entre duas pessoas do mesmo sexo através do "casamento" ou da "união
civil".
- Noruega: Uma lei de janeiro de 2009, põe em pé de
igualdade os casais homossexuais, tanto para o casamento e a adoção de
crianças quanto para a possibilidade de beneficiar-se de fertilização
assistida. Desde 1993, contavam com a possibilidade de celebrar união
civil.
- Suécia: Pioneira no direito de adoção, desde maio
de 2009 a Suécia permite a casais homossexuais se casarem no civil e no
religioso. Desde 1995 eram autorizadas a se unir por "união civil".
- Portugal: Uma lei, que entrou em vigor em junho
de 2010, modifica a definição de casamento, ao suprimir a referência a
"de sexo diferente". Exclui o direito à adoção.
- Islândia: A primeira-ministra islandesa, Johanna
Sigurdardottir, casou-se com sua companheira em 27 de junho, dia da
entrada em vigor da lei que legalizou os casamentos homossexuais. Até
então, os homossexuais podiam unir-se legalmente mas a unuão não era um
casamento real.
- Nos Estados Unidos, cinco estados autorizaram o
casamento gay: Iowa, Connecticut, Massachussetts, Vermont e New
Hampshire, bem como a capital, Washington, enquanto no México só está
habilitado no distrito federal, onde vivem oito milhões de pessoas.
- Argentina: no dia 15 de julho de 2010, a
Argentina se tornou o primeiro país da América Latina a autorizar o
casamento homossexual. Os casais do mesmo sexo têm os mesmos direitos
que os heterossexuais e podem adotar crianças.
-Uruguai: em 10 de abril, se tornou o segundo país
latino-americano a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo,
após a Câmara dos Deputados ratificar o projeto de lei do "matrimônio
igualitário".
- Outros países adotaram legislações referentes à
união civil, que dão direitos mais ou menos ampliados aos homossexuais
(adoção, filiação), em particular a Dinamarca, que abriu em 1989 a via
para criar uma "união registrada", a França ao instaurar o PACS (Pacto
Civil de Solidariedade) (1999), Alemanha (2001), Finlândia (2002), Nova
Zelândia (2004), Reino Unido (2005) República Tcheca (2006), Suíça
(2007), e o Brasil a União Estável entre pessoas de mesmo sexo (2011).
Fonte: AFP - Agence France-Presse/ Fique Atento
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sexta-feira, 26 de abril de 2013
Sob protestos casamento gay é aprovado na França. Veja situação de outros países
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