Nesta
quarta-feira (5), quando milhares de evangélicos e católicos realizavam
uma grande manifestação em Brasília em favor da família, contra o
aborto e contra o casamento gay, o Senado Federal aprovou em "regime de
urgência" o nome de Luis Roberto Barroso, de 55 anos como novo ministro
do Supremo Tribunal Federal (STF).
Antes de ter o nome aprovado pelo plenário, Barroso
passou por longa sabatina, que durou cerca de oito horas, na Comissão
de Constituição e Justiça do Senado. O advogado e jurista foi
questionado sobre diversos temas como reforma política e fidelidade
partidária, legislação tributária, processo do mensalão e Código Penal.
Em plenário os senadores aprovaram, com 59 votos
favoráveis e 6 contrários, o nome do indicado de Dilma Rousseff ao STF.
Ele irá assumir a vaga do ex-ministro Carlos Ayres Britto, que se
aposentou em novembro do ano passado.
Natural de Vassouras (RJ), o novo ministro do STF, é
professor de direito constitucional, advogado e procurador do estado do
Rio de Janeiro. Em diversos julgamentos no STF, especialmente ligados a
temas sociais, os ministros costumam fazer referência às ideias dele
para fundamentar as decisões.
Barroso ganhou projeção nacional devido à atuação
em processos de repercussão no Supremo. Ele defendeu o ex-ativista
político italiano Cesare Battisti, as uniões estáveis homoafetivas, as
pesquisas com células-tronco embrionárias, a interrupção da gestação de
fetos anencéfalos e a proibição do nepotismo. Em todos esses casos, as
teses de Barroso saíram vitoriosas.
Recentemente, na condição de procurador do estado
do Rio de Janeiro, conseguiu que o STF suspendesse os efeitos da Lei dos
Royalties, que previa novo regime de partilha dos valores obtidos pela
exploração de petróleo e gás natural. Ontem ele disse que vai se
declarar impedido de votar sobre o assunto como ministro do Supremo por
não se considerar com “imparcialidade nem distanciamento” sobre o
processo.
Redação
@sertaogospel
Escrito por Francisco Evangelista com informações do Correio Brasiliense
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