presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara,
deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), marcou para hoje (4), depois
de três tentativas, sem sucesso, a votação do projeto de decreto
legislativo que autoriza o tratamento psicológico ou a terapia para
alterar a orientação sexual de homossexuais, chamado de “cura gay”.
Além do projeto, estão na pauta da comissão a
apreciação de 17 requerimentos como os que propõem a audiência pública
para discutir a importância de instituir o Dia Nacional do Perdão e o
que requer a indicação de comissão para viajar à Bolívia para analisar a
situação dos estudantes de medicina brasileiros naquele país.
O projeto denominado de “cura gay” foi colocado na
pauta de votações há um mês, pela primeira vez, pelo deputado Pastor
Feliciano, mas a reunião da comissão foi cancelada a pedido do
presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), em
função da discussão de várias matérias consideradas polêmicas pelo
plenário da Câmara e da presença de diversos setores da sociedade civil.
Outras reuniões da comissão foram canceladas em função de votações em
plenário.
O projeto de decreto legislativo, que está sendo
chamado de Projeto da Cura Gay, propõe a suspensão da validade de dois
artigos de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia, em vigor
desde 1999. De autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), o texto quer
suprimir um dos trechos da Resolução nº 1/99 que proíbe os profissionais
de participar de terapia para alterar a orientação sexual e de atribuir
caráter patológico (de doença) à homossexualidade. Os profissionais
também não podem adotar ação coercitiva para orientar homossexuais para
tratamentos não solicitados.
Na quarta-feira (5), dia tradicional das reuniões
da CDHM, haverá uma manifestação, a partir das 15h, em frente ao
Congresso Nacional, de evangélicos e de lideranças de igrejas contrários
ao casamento gay e em defesa da liberdade religiosa, liberdade de
expressão, da família tradicional e da vida.
Redação
@sertaogospel
Com informações de Agencia Brasil
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quarta-feira, 5 de junho de 2013
Marco Feliciano coloca em pauta Projeto "cura gay" que permite terapia a homossexuais que desejem deixar
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