Após a definição por parte de Marco Feliciano (PSC-SP) de
que na próxima sessão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
na quarta-feira, 08 de abril, os projetos de “cura gay” e “heterofobia” seriam votados, os oposicionistas ao pastor fizeram duras críticas à iniciativas.
O Conselho Federal de Psicologia (CFP), principal alvo do projeto
apelidado como “cura gay”, divulgou nota oficial criticando o princípio
da proposta, que é permitir a psicólogos que atendam homossexuais que
buscam auxílio para abandonar a prática.
“A homossexualidade deixou de constar no rol de doenças mentais
classificadas pela Organização Mundial da Saúde há mais de 20 anos. No
entanto, ainda há pessoas que insistem em tratá-la como patologia e
propõem formas de cura”, diz o texto do CFP.
O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB), Wadih Damous, afirmou que a CDHM estaria em
“mãos erradas”, e por isso, os projetos teriam sido encaminhados para a
votação da próxima semana.
Segundo Damous, “tratar homossexualidade como doença é algo de
inspiração nazista e falar de uma discriminação que não existe, contra
heterossexuais, é uma provocação”, criticou, fazendo menção ao projeto
do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que prevê punição a quem
discriminar alguém que tenha atração pelo sexo oposto.
Sheylane Brandão, psicóloga e integrante do movimento Não me
Representa, afirmou que Feliciano errou ao colocar os projetos na pauta
da CDHM: “Tem muitos assuntos que deveriam ser discutidos na comissão e
ele as ignorou para colocar coisas absurdas que retrocedem sobre
direitos já adquiridos”, reclamou, segundo informações do Estado de
Minas.
Eduardo Cunha, autor do projeto que prevê pena para a “heterofobia”,
defendeu a proposta por considerar ser necessária: “Não se pode esquecer
que maiorias também podem ser vítimas de discriminação – e que as
políticas públicas antidiscriminatórias não podem simplesmente
esquecê-las”.
Chico Alencar (PSOL-RJ), um dos principais opositores a Feliciano,
criticou a iniciativa de Cunha: ““Esse projeto beira o ridículo, vai ser
alvo de piada, é a mesma coisa que defender punição a racismo contra
branco, um absurdo”.
Já Jean Wyllys (PSOL-RJ) afirmou em sua coluna no IG
que Feliciano colocou os projetos em pauta por querer publicidade: “O
presidente da Comissão de Direitos e Minorias da Câmara dos Deputados
encontrou um meio de tentar atrair novamente, para si, a atenção da
mídia: colocou na pauta da comissão os projetos de legalização de ‘cura
da homossexualidade’ e o da ‘criminalização da heterofobia’ – ambos
contrários à cidadania de lésbicas, gays, travestis e transexuais. E
está conseguindo. Não só parte da imprensa voltou a lhe dar atenção por
conta disso, como também muitos ativistas voltaram a colocar o nome do
presidente da CDHM em circulação na internet, atendendo a seus apelos
narcisistas”, escreveu.
O pastor Marco Feliciano rebateu limitando-se a afirmar que “a fila
de projetos da comissão simplesmente andou”, e que não vai alterar a
programação da CDHM: “Como presidente e magistrado, apenas coloco os
temas em votação e quem vota é o colegiado”, defendeu-se.
Por Tiago Chagas, para o Gospel+
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