O polêmico projeto apelidado pela mídia de “cura gay” foi colocado em
pauta de votação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da
Câmara dos Deputados pelo deputado pastor Marco Feliciano (PSC-SP).
O projeto, de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO),
ex-presidente da Frente Parlamentar Evangélica, resume-se a um decreto
legislativo que derruba uma determinação do Conselho Federal de
Psicologia (CFP) e libera os psicólogos para atenderem pacientes que
busquem ajuda profissional para mudar sua orientação sexual e isenta de
punição os profissionais que se pronunciem sobre a questão.
Atualmente, o CFP proíbe que os profissionais de psicologia recebam
pacientes que busquem tratamento ou orientação em busca de mudar sua
orientação homossexual.
O relator do projeto, deputado Anderson Ferreira (PR-PE),
manifestou-se favorável à proposta, dizendo que ela “constitui uma
defesa da liberdade de exercício da profissão e da liberdade individual
de escolher um profissional para atender a questões que dizem respeito
apenas à sua própria vida”.
João Campos, autor do projeto, justificou a iniciativa dizendo que “o
Conselho Federal de Psicologia, ao restringir o trabalho dos
profissionais e o direito da pessoa de receber orientação profissional
extrapolou o seu poder regulamentar”.
Ivan Augusto, presidente do Conselho Regional de Psicologia do
Distrito Federal (CRP-DF), afirmou que a entidade é contra o tratamento
de homossexuais pelo fato de que a homossexualidade não ser considerada
doença, de acordo com informações do G1. “O que a gente quer é que sendo
uma questão que não tem um diagnóstico, é muito difícil dar opinião
sobre como pessoa gosta de ser. Até hoje não vi ninguém ser tratado. Não
é nenhum problema, é uma solução de cada um”, afirmou Augusto.
Feliciano também incluiu na pauta da próxima sessão a apreciação dos
projetos que criminalizas a discriminação contra heterossexuais e que
especificam atos considerados crimes de discriminação e preconceito,
indo além da atual lei do racismo.
A assessoria do pastor Marco Feliciano afirmou que os projetos foram
colocados em pauta por estarem na lista de propostas que devem ser
analisadas pela CDHM: “O presidente da comissão coloca em pauta de
votação. Se existe estratégia de votação, isso deve partir dos
deputados”, observou Feliciano.
Por Tiago Chagas, para o Gospel+
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