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terça-feira, 14 de agosto de 2012

Justiça mantém condenação da Renascer por desabamento de templo; Igreja deverá pagar R$ 51 mil a fiel

A Igreja Renascer em Cristo obteve uma derrota na Justiça em uma das ações movida contra a denominação devido ao desabamento do teto da sede, no bairro do Cambuci, em São Paulo, no dia 18/01/2009.
A Renascer recorria da condenação em uma sentença movida por um homem que estava no local e ficou ferido, sofrendo um corte na cabeça e uma fratura no fêmur. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve, por unanimidade, a condenação da igreja ao pagamento de uma indenização de R$ 51 mil ao requerente.
O argumento da denominação para recorrer da sentença inicial passava pela transferência de responsabilidade pelo acidente para os engenheiros e empresas que haviam realizado reformas no telhado do prédio em que funcionava seu templo sede, segundo informações do portal Terra.
Porém, o relator do recurso, desembargador João Francisco Moreira Viegas afirmou que a Renascer dedicou pouco cuidado à manutenção do imóvel, e que se passaram mais de dez anos desde a constatação dos problemas estruturais, em 1998, e o desabamento, sem que nenhuma providência definitiva fosse tomada.
O desembargador manteve também o valor da indenização, definida na primeira instância do julgamento: “A indenização fixada em R$ 51 mil mostra-se mais do que suficiente para compensar o autor pelo trauma do próprio soterramento, além dos danos físicos causados. A dor sofrida não pode, até mesmo em face do elevadíssimo significado do bem humano atingido, ser causa de enriquecimento, mas tampouco pode ser minorada a ponto de se tornar irrisória e de nenhuma importância para as partes”, sentenciou o relator.
Redação Gospel+

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